Na ONU, Santa Sé alerta para o desrespeito pelo direito humanitário nas guerras

Vatican News

Um apelo que nasce da constatação de que "a linguagem e a lógica da guerra reduzem as pessoas a números, inimigos ou danos colaterais", foi dirigido pela Santa Sé na quinta-feira, 21 de maio, durante o debate público do Conselho de Segurança da ONU sobre o tema "Proteção de Civis nod Conflitos Armados".

Apesar dos esforços para pôr fim aos conflitos e das proteções garantidas pelo direito internacional humanitário, aqueles que pagam o preço mais alto da guerra são os milhões de pessoas "forçadas a abandonar seus lares, enquanto muitas outras permanecem expostas à violência, à fome, à insegurança e ao colapso dos serviços essenciais".

O desprezo pelo direito humanitário

"A proteção de civis - reitera a delegação da Santa Sé - não é meramente uma questão política ou operacional". Neste sentido, são recordadas as palavras do Papa sobre a obrigação moral de proteger as pessoas e é expressa profunda preocupação "com o crescente desprezo pelo direito humanitário internacional e a normalização de comportamentos que colocam cada vez mais os civis em risco".

Garantir a liberdade religiosa

A delegação concentra-se em três aspectos em particular. O primeiro diz respeito aos ataques contra locais de culto e comunidades religiosas. "Tais ações prejudicam não apenas os fiéis individualmente, mas também o tecido cultural, espiritual e social de comunidades inteiras. Além disso, em tempos de conflito, esses locais tornam-se refúgios, prestando assistência e promovendo a solidariedade. Portanto, garantir a liberdade religiosa, mesmo em meio a conflitos, é essencial para salvaguardar a dignidade humana e promover a reconciliação."

Nunca atacar quem presta assistência

Urgente, depois, a proteção de profissionais e instalações de saúde, que continuam sendo alvos, mesmo dez anos da adoção da Resolução 2286. Este texto implica um compromisso com a proteção de pessoal, infraestrutura, transporte e equipamentos nas áreas médica e médico-humanitária. "Os feridos e doentes - enfatiza a delegação da Santa Sé - nunca devem ser privados de assistência, e aqueles que prestam assistência humanitária nunca devem ser alvos."

A responsabilidade ética das novas tecnologias

Por fim, é expressa preocupação com o uso na guerra de tecnologias emergentes, incluindo a inteligência artificial. "O uso da tecnologia deve sempre ser fundamentado na responsabilidade ética, uma vez que nenhuma máquina pode substituir o julgamento moral necessário quando vidas humanas estão em jogo." Confiar em tecnologias sem supervisão humana significa não considerar as consequências da proteção de civis.

A paz nasce da confiança

O apelo da Santa Sé dirige-se à comunidade internacional para que intensifique "os seus esforços para a prevenção, o diálogo e a resolução pacífica de conflitos, reconhecendo que a paz autêntica não se constrói pelo medo ou pela destruição, mas sim pelo encontro, pela confiança e pela responsabilidade".

Recordando as palavras do Papa Leão XIII sobre a paz que surge dentro de cada um de nós "na forma como olhamos para os outros, como os ouvimos e como falamos sobre os outros", a Santa Sé recorda que "proteger os civis implica reconhecer a dignidade inata de cada pessoa humana, mesmo em tempos de conflito".