Comissão para a Tutela dos Menores: reforçar o envolvimento das vítimas

Vatican News

O fortalecimento do envolvimento das vítimas e sobreviventes, que deve ser um ponto de referência fundamental para toda ação de proteção contra o abuso, a revisão dos padrões globais de tutela através da definição de Diretrizes Universais, a serem apresentadas ao Papa até o final do ano, e o aprofundamento da colaboração em todos os níveis da Igreja. Esses foram os principais temas abordados durante a Assembleia Plenária 2026 da Pontifícia Comissão para a Tutela dos Menores realizada de 16 a 20 de março. Os participantes de todo o mundo foram recebidos pelo Papa Leão XIV em 16 de março, e o encontro concluiu-se nesta sexta-feira, 20 de março, após cinco dias intensos.

O Papa: a missão é proteger a dignidade dos vulneráveis

Num comunicado, a Comissão lembra que a assembleia foi aberta "expressando profunda gratidão a Leão XIV por sua liderança na reafirmação da missão central da tutela da dignidade de toda criança, adolescente e pessoa vulnerável confiada aos cuidados da Igreja". Na audiência de abertura dos trabalhos, em 16 de março, o Papa "encorajou e reafirmou a missão da Comissão de acompanhar as Igrejas locais no fortalecimento da cultura e das estruturas de proteção".

Sustentabilidade da tutela em tempos difíceis

Durante os trabalhos, o presidente da Comissão para a Tutela dos Menores, dom Thibault Verny, enfatizou a necessidade de escuta atenta, humildade e responsabilidade compartilhada, "num momento em que os conflitos globais continuam afetando crianças e comunidades vulneráveis". A Comissão ouviu as apresentações do professor Benyam Dawit Mezmur sobre os desafios da proteção e da sustentabilidade na África, e dos responsáveis da iniciativa 'Ação Católica para Crianças', monsenhor Robert Vitillo e irmã Niluka Perera, sobre iniciativas colaborativas entre instituições católicas. Os membros, segundo o comunicado, "reafirmaram a urgência de promover um espírito aberto e colaborativo entre os membros da Igreja e da sociedade civil".

Envolvimento das vítimas: elemento fundamental para a proteção

A Comissão também revisou seus procedimentos de conscientização sobre trauma para garantir coerência e clareza em todas as regiões e discutiu maneiras pelas quais os testemunhos de vítimas e sobreviventes podem contribuir de forma mais sistemática para o desenvolvimento de políticas, formação e do Relatório Anual. Os membros reafirmaram a visão do Papa de que esse envolvimento das vítimas, sobreviventes e suas famílias "não é um aspecto isolado da proteção, mas o ponto de referência central para toda ação". As notícias recentes da mídia sobre abusos, lembra a Comissão, "são uma dolorosa lembrança do profundo dano sofrido pelas vítimas e sobreviventes e das graves falhas que causaram tal dano dentro da Igreja". A Comissão acolhe essas realidades "com tristeza, com seriedade e com um renovado compromisso de ouvir, acompanhar e ajudar a garantir que a proteção, a responsabilidade, a transparência e o cuidado daqueles que sofreram danos permaneçam no centro da vida da Igreja". Embora passos importantes tenham sido dados nos últimos anos, muito ainda precisa ser feito.

Progresso no Quadro de Diretrizes Universais

Muito tempo foi dedicado ao exame da fase atual de desenvolvimento do Quadro de Diretrizes Universais, e as discussões se concentraram em "como torná-las mais acessíveis, culturalmente adaptáveis ​​e espiritualmente fundamentadas". O debate enfatizou a importância de uma linguagem clara e prática para apoiar sua implementação em diversos contextos e a necessidade de harmonizar as Diretrizes antes de submeter o texto final ao Papa até o final do ano. A Comissão "renovou seu compromisso de fornecer diretrizes que possam oferecer às Igrejas locais uma ferramenta concreta para promover práticas coerentes de proteção, fundamentadas tanto nos valores evangélicos quanto nos padrões profissionais".

Reforçar a Iniciativa Memorare no âmbito global

A Comissão analisou o progresso da Iniciativa Memorare, que agora apoia 18 igrejas locais na Ásia, Oceania, África e América Latina. Foi destacado seu papel crescente no fortalecimento dos sistemas locais de assinalação, formação de pessoas, trabalho em rede e comunicação, bem como a avaliação da capacidade de tutela por meio de três fases: avaliação, implementação e verificação. Os desafios permanecem relacionados a "mecanismos de responsabilidade limitados e escassez de recursos em algumas regiões", embora desenvolvimentos positivos tenham sido observados na África e na América Latina.

Relatório Anual: instrumento para responsabilidade e acompanhamento

A Comissão discutiu os progressos alcançados nas edições de 2025 e 2026, enfatizando o papel do Relatório como ferramenta global de responsabilidade e como mecanismo de acompanhamento. Grupos regionais relataram progressos e desafios na salvaguarda, incluindo disparidades de recursos, sistemas de dados inadequados e legislação em evolução. Novas colaborações com pessoas da sociedade civil também estão expandindo o banco de dados do Relatório, integrando a pesquisa qualitativa e quantitativa. Foi destacada a importância de incluir experiências diretas e dados provenientes de conferências religiosas, institutos e dicastérios competentes da Cúria Romana, para responder às crescentes preocupações relativas à salvaguarda dentro da vida religiosa, onde questões de poder, cultura e tabus muitas vezes dificultam assinalação. As conclusões do terceiro Relatório Anual refletem a consolidação do percurso rumo a uma cultura do cuidado nas Igrejas locais e na vida consagrada.

Grupos de estudo: vulnerabilidade e abuso on-line

O Grupo de Estudo sobre Vulnerabilidade apresentou uma estrutura multidisciplinar que explora a vulnerabilidade em contextos relacionais, culturais e institucionais. Os membros expressaram grande interesse na próxima publicação do trabalho do grupo, enfatizando sua relevância tanto para o direito canônico quanto para a prática pastoral. O Grupo de Estudo sobre Abuso On-line relatou ter feito "progressos no mapeamento dos riscos digitais em contextos eclesiais e no compartilhamento de ferramentas práticas para que as Igrejas locais previnam, protejam e respondam adequadamente". Como o Papa Leão XIV enfatizou em seu discurso à Comissão, "a proteção digital deve ser uma prioridade urgente, dada a extensão do abuso on-line de menores e pessoas vulneráveis ​​em todo o mundo".