Santa Sé, desarmamento: a paz não pode ser alcançada apenas por meio da dissuasão

Vatican News

Devemos superar a ideia de que "a paz só pode ser alcançada pela força e pela dissuasão. Na realidade, a dissuasão alimenta a proliferação e pode falhar, com consequências potencialmente devastadoras para a humanidade e as gerações futuras". Este é o apelo feito pela Santa Sé à sessão de 2026 da Conferência sobre o Desarmamento, realizada esta quarta-feira, 25 de fevereiro, na sede das Nações Unidas em Genebra, na Suíça, e dirigido por monsenhor Daniel Pacho, subsecretário para o Setor Multilateral da Seção das Relações com os Estados e as Organizações Internacionais. O representante da Santa Sé enfatizou que, "para que a humanidade avance rumo a uma paz autêntica e duradoura", é essencial que a Conferência sobre o Desarmamento "alcance acordos concretos e duradouros de desarmamento para o bem comum de todos os povos".

A importância da verificação para o controle de armas

As propostas concretas da Santa Sé dizem respeito ao início de "discussões sobre verificação, a fim de orientar quaisquer negociações futuras sobre desarmamento e controle de armas, incluindo o desarmamento nuclear". Este trabalho de verificação "representa uma importante medida de fortalecimento da confiança" e é essencial "para garantir a eficácia dos tratados". Além disso, tendo em vista o aumento dos gastos militares, é crucial "considerar a oportunidade de retomar as discussões formais sobre a limitação de armamentos e o desarmamento geral e completo, sob sistemas de controle e segurança".

A dissuasão não basta; os arsenais devem ser reduzidos e eliminados

Monsenhor Pacho também lembrou que a Santa Sé permanece "profundamente preocupada" com a ameaça existencial representada pelas armas nucleares e sua proliferação. "O conceito de poder militar como dissuasão", enfatizou ele, "particularmente a dissuasão nuclear, baseia-se na ideia irracional de que as relações entre as nações devem ser baseadas no medo e na ameaça da força, em vez de na lei, na justiça e na confiança". Se esse caminho da dissuasão não for acompanhado por maiores esforços diplomáticos, a humanidade corre o risco de ser levada "à beira da devastação e da destruição". Por essa razão, tendo em vista a próxima Conferência de Revisão do Tratado de Não Proliferação de Armas Nucleares (TNP), a Santa Sé "convida os Estados detentores de armas nucleares a se engajarem em negociações de boa-fé para reduzir e, em última instância, eliminar seus arsenais".

Não à militarização do espaço

Em seguida, denunciando a "militarização do espaço extra-atmosférico", que infelizmente levará à sua armamentização, a Santa Sé acredita ser essencial que "a exploração e o uso do espaço extra-atmosférico sejam preservados exclusivamente para fins pacíficos". Ela também pede o estabelecimento imediato de "uma moratória sobre o desenvolvimento e o uso de sistemas de armas autônomas letais". Porque quando as armas autônomas "se tornam" os combatentes, a capacidade humana única de julgamento moral e tomada de decisões éticas desaparece. Portanto, "é essencial manter o controle e o julgamento humanos no uso da força".

Direitos Humanos, não há mais uma linguagem comum

Também este 25 de fevereiro, monsenhor Daniel Pacho discursou em Genebra no Segmento de Alto Nível da 61ª Sessão Ordinária do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, lamentando que "o projeto de direitos humanos esteja atualmente passando por uma crise de credibilidade" e que os princípios fundamentais do sistema, como a Declaração Universal dos Direitos Humanos e os Pactos e Tratados sobre Direitos Humanos, "não sejam mais considerados uma 'linguagem comum' e um 'programa comum', mas sim objeto de reinterpretação ou adesão seletiva".

Diálogo radicado na dignidade inalienável da pessoa humana

Este problema é agravado pela proliferação dos chamados 'novos direitos', com o paradoxo, denunciado pelo Papa Leão XIV, de que "o direito à liberdade de expressão, à liberdade de consciência, à liberdade religiosa e até mesmo o direito à vida estão sendo limitados em nome de outros chamados novos direitos". Por essa razão, concluiu o representante vaticano, e para preservar os progressos das últimas oito décadas, "laboriosamente alcançados desde a fundação das Nações Unidas", é necessário "retornar ao único caminho capaz de gerar paz: um diálogo firmemente radicado na dignidade inalienável da pessoa humana, dom de Deus".