Sínodo: instituída Comissão Canônica sobre o Código das Igrejas Orientais

Vatican News

Instituída no Vaticano a Comissão Canônica Oriental foi estabelecida no Vaticano, organismo encarregado de desenvolver propostas de revisão do Código de Cânones das Igrejas Orientais (CCEO) à luz do processo sinodal.

A Comissão reuniu-se pela primeira vez nesta sexta-feira, 20 de fevereiro, na sede da Secretaria Geral do Sínodo. O encontro, segundo um comunicado, se realiza na sequência de outro de dois dias do Grupo de Estudos nº 1 — um dos dez instituídos pelo Papa Francisco em 2024, fruto da Primeira Sessão da XVI Assembleia Geral Ordinária do Sínodo dos Bispos — sobre certos aspectos das relações entre as Igrejas Católicas Orientais e a Igreja Latina.

A nova Comissão, lê-se no comunicado, complementa o trabalho em curso da Comissão de Direito Canônico, estabelecida em dezembro de 2023, que já havia identificado diversas propostas para a reforma do CCEO, com foco principal no Código de Direito Canônico da Igreja Latina. Esta responde também aos repetidos pedidos feitos por vários líderes das Igrejas sui iuris.

A Comissão é uma "Comissão para a implementação" das indicações que emergiram do processo sinodal, particularmente no Relatório de síntese (2023) e no Documento Final (2024) da XVI Assembleia Geral Ordinária do Sínodo dos Bispos.

Grech: uma Comissão no espírito sinodal

"Tendo em conta a natureza específica do Direito Canônico oriental, considerou-se apropriado estabelecer uma comissão especial", afirma o cardeal Mario Grech, secretário-geral do Sínodo, "também em estreita coordenação com o Grupo de Estudos nº 1". "No espírito sinodal que caracteriza esta fase de implementação -  acrescenta o cardeal - convido as Igrejas sui iuris, as Conferências Episcopais, as universidades católicas e as instituições ou indivíduos interessados ​​a enviarem as suas contribuições ao Secretariado-Geral do Sínodo até 15 de abril de 2026."

Composição da Comissão

A Comissão Canônica Oriental é presidida pelo secretário-geral do Sínodo, cardeal Grech, e é composta por membros por ele nomeados em acordo com o Dicastério para os Textos Legislativos. O trabalho da Comissão será coordenado por monsenhor Juan Ignazio Arrieta Ochoa De Chinchetru, secretário do Dicastério para os Textos Legislativos, um órgão da Cúria responsável, entre outras coisas, pela atualização da vigente normativa oriental. Sua composição, também voltada para o fomento da cooperação interdicasterial a serviço das Igrejas locais, inclui canonistas orientais especialistas escolhidos dentre os consultores do Dicastério para os Textos Legislativos e do Dicastério para as Igrejas Orientais.

Entre os membros estão: o "corepiscopo" John D. Faris, da Igreja Maronita nos Estados Unidos da América; o professor Pablo Gefaell Chamochin, professor de Direito Canônico Oriental na Pontifícia Universidade da Santa Cruz; a professora Astrid Kaptijn, professora de Direito Canônico na Universidade de Friburgo, Suíça, e consultora do Dicastério para as Igrejas Orientais; o professor Sunny Thomas Kokkaravalayil, pró-reitor da Faculdade de Direito Canônico Oriental da Missão do Pontifício Instituto Oriental; o professor Lorenzo Lorusso, docente visitante da Faculdade de Direito Canônico Oriental da Pontifícia Universidade Gregoriana; o professor Péter Szabò, docente de Direito Canônico do Instituto de Pós-Graduação em Direito Canônico da Universidade Católica de Budapeste, Hungria, e consultor do Dicastério para as Igrejas Orientais; e Cyril Vasil, arcebispo de Košice para os católicos de rito bizantino na Eslováquia.