Parolin: uso da força prevalece sobre o direito, retornar ao multilateralismo

Benedetta Capelli – Vatican News

Paz e justiça, palavras que continuam a se ouvir em diversas regiões do planeta como pilares da ordem entre as nações. A denúncia do uso da força para resolver conflitos, a necessidade de soluções que sejam propostas educativas, de formação e pesquisa. A diplomacia como via para edificar o bem comum e, para quem trabalha na Santa Sé, o compromisso de compartilhar as dores das pessoas e saná-las com a esperança evangélica. Estes são alguns dos pontos que o cardeal Pietro Parolin destaca em sua lectio magistralis centrada no tema “Paz e justiça na ação da diplomacia da Santa Sé diante dos novos desafios”. O Secretário de Estado discursou no congresso deste sábado, 17 de janeiro, na Sala Ducal do Palácio Apostólico, por ocasião do 325º aniversário de fundação da Pontifícia Academia Eclesiástica.

Na qualidade de cardeal protetor e grão-chanceler da Pontifícia Academia Eclesiástica, Parolin recorda, no dia da festa de Santo Antão Abade, patrono da instituição, o objetivo da Academia: preparar jovens sacerdotes para o serviço diplomático da Santa Sé, tornando-se – como sublinhado – “promotores da paz”. Em seu discurso, o Secretário de Estado evidencia o “contexto, no mínimo, crítico para as relações internacionais”, caracterizado pelos “sinais da guerra, as violações da vida humana, as destruições, as incertezas e um difundido sentimento de desorientação”. A força das armas e a vontade de potência são agora o sustentáculo das decisões políticas e, neste sentido, é preciso reconhecer que “a ordem internacional não é mais aquela que, há 80 anos, era delineada com a instituição da ONU, do Sistema das Nações Unidas e de novas formas de entendimento e colaboração entre os Estados, formuladas segundo o direito internacional e no âmbito do direito internacional”.

A força substitui a justiça, a guerra substitui a paz

“A fragilidade dos arranjos mundiais, o aumento das tensões mesmo em situações que pareciam reconciliadas, o aumento de diversos tipos de crimes internacionais, a ampliação do abismo entre os níveis de desenvolvimento de povos e países” são consequências da força que substitui a justiça e da guerra que se coloca no lugar da paz. A segurança, ressalta o cardeal, necessita de uma abordagem mais ampla: desde a alimentar, educativa e sanitária até a religiosa, “que deve ser assegurada diante da violência” daqueles que relegam o transcendente a uma dimensão privada. Com o questionamento de princípios “como a autodeterminação dos povos, a soberania territorial e as regras que disciplinam a própria guerra. De fato, assiste-se à relativização de todo o aparato construído pelo direito internacional para áreas como o desarmamento, a cooperação para o desenvolvimento, o respeito aos direitos fundamentais, a propriedade intelectual, os intercâmbios e os trânsitos comerciais”.

O multilateralismo em crise

É necessário, portanto, oferecer respostas eficazes e soluções “que abandonem a ideia do uso da força, a vontade de potência e o desprezo pelas regras”. “É o momento – afirma Parolin – de contribuir para o desenvolvimento de uma doutrina que responda à situação atual, que seja ao mesmo tempo uma proposta educativa, de formação e de pesquisa”. Um caminho que a Santa Sé percorre através da diplomacia, “vislumbrando em cada nível de atividade e de responsabilidade a possibilidade de buscar modalidades e instrumentos para garantir uma ordem internacional segundo a justiça e na qual o princípio e o fim da convivência seja a paz”.

O Secretário de Estado destaca que “a consciência e a razão” não poderão mais tolerar “as violações de soberania nas formas mais diversas, o deslocamento forçado de povos inteiros, a mudança da composição étnica de territórios, a subtração dos meios necessários para o desenvolvimento de atividades econômicas ou a limitação das liberdades”. O sistema multilateral das relações internacionais está em crise profunda e isso se percebe pelo “uso [da força] que substitui as regras, nas formas de entendimento baseadas apenas na vantagem e no interesse de poucos, na incapacidade de enfrentar as questões comuns por meio de soluções que envolvam a todos”.

A conferência da Pontifícia Academia Eclesiástica na Sala Ducal do Palácio Apostólico   (@Vatican Media)

O multipolarismo

Do multilateralismo passou-se a um multipolarismo caracterizado pelo “recurso ao conflito – militar, econômico, ideológico –” que sustenta inclusive orientações políticas e sistemas de alianças. Para o cardeal Parolin, “o direito dos Estados de garantir a própria segurança não autoriza a ativação de ações ou ataques preventivos em formas cada vez mais distantes da legalidade internacional”. A paz, no senso comum, parece possível se o inimigo for aniquilado, e o inimigo “pode tornar-se um povo, uma nação, uma instituição ou um espaço econômico que se opõe à visão do mais forte do momento”.

É necessária uma ação incisiva

Segundo o purpurado, propaga-se “um desprezo pela paz e pela justiça” que se manifesta em formas cada vez mais violentas, e não se pode ignorar as “posições assumidas por alguns dos protagonistas da vida internacional que contradizem a ideia e o objetivo do bem comum”. Somente a ação multilateral, prossegue o Secretário de Estado, “pode prevenir, resolver ou governar” as injustiças que dão origem aos conflitos. É preciso combater a mentalidade de que a guerra resolve os problemas, enquanto ela é, na verdade, “desumana e desumanizante”; deve-se favorecer a renovação das instituições intergovernamentais, tornando-as funcionais.

“Manifestar previdência e realismo saudável” é “o método para ir além do sentimento de impotência que pode surgir e para garantir condições capazes de superar a dor e a angústia pelas vítimas dos conflitos e da injustiça”. Isso significa, para o diplomata pontifício, “compartilhar os problemas e a própria vida de pessoas, povos e Estados, com aquela Luz que vem do Ressuscitado e o compromisso de levar a Boa Nova a todas as gentes”.

Dom Pennacchio: renovação na continuidade

Em seu discurso de saudação, o presidente da Pontifícia Academia Eclesiástica, o arcebispo Salvatore Pennacchio, agradeceu ao Papa pelo mensagem enviada, ressaltando que “a preparação técnica e científica, embora necessária, não pode ser separada de uma sólida vida interior”. Para o prelado – que recordou o caminho de reforma da Academia, iniciado pelo Papa Francisco com o quirógrafo Il Ministero Petrino – celebrar os 325 anos da instituição significa olhar para a história como “um patrimônio vivo, enfrentar o presente com responsabilidade e orientar o futuro com confiança, na consciência de que a Pontifícia Academia Eclesiástica é chamada a renovar-se na continuidade da própria identidade e a serviço da missão da Santa Sé”.

Vincenzo Buonomo: a história de uma longa reforma

O diretor científico da Academia, Vincenzo Buonomo, em seu discurso, percorreu as etapas da reforma da PAE (Pontifícia Academia Eclesiástica), que oferece assim aos estudantes “uma formação que integra o estudo das disciplinas jurídicas, históricas, politológicas, econômicas e a competência científica”. “Um itinerário denso — explicou —, no qual estão presentes estágios na Secretaria de Estado e nas Representações Pontifícias, bem como o ano missionário fora da Diocese de origem”. Um percurso para adquirir os elementos constitutivos da ação diplomática da Santa Sé “e da sua capacidade de agir, negociar, superar barreiras, preparar gestos e ações concretas para a paz, a liberdade religiosa para cada crente e a ordem entre as Nações”.

O decano Poulides: diplomacia, via de paz

O decano dos embaixadores do Corpo Diplomático acreditado junto à Santa Sé, George Poulides, recordou que o impulso em direção às periferias do mundo é uma verdadeira missão, pois a diplomacia é chamada a ser a voz de quem não tem voz. Olhando para os embaixadores da paz — o venerável servo de Deus Pio XII, São João XXIII e São Paulo VI, que atuaram em situações de conflito —, Poulides destacou que a Santa Sé foi sempre uma “voz de paz”, de diálogo com todos. “Somente confirmando a nossa plena confiança na diplomacia como instrumento a serviço da compreensão mútua poderemos honrar o compromisso daqueles que nos precederam neste serviço à humanidade, fundando, justamente há oitenta anos, a Organização das Nações Unidas. Este aniversário — concluiu — leva todos nós a desejar uma promoção sempre nova e um fortalecimento constante das instituições internacionais e regionais que constituem espaços de entendimento entre os povos”.