Barriga de aluguel, Gallagher: a pessoa não pode ser objeto de transação

Edoardo Giribaldi – Roma

Fazer frente comum para conter a mercantilização de mulheres e crianças inerente à maternidade de substituição, popularmente conhecida como barriga de aluguel, uma "nova forma de colonialismo" que explora os corpos e esvazia as relações. Uma prática definida pelo Papa Francisco como "deplorável", porque reduz a pessoa a um "produto", como também reiterou o Papa Leão XIV, denunciando uma lógica que coloca no centro o desejo dos adultos e sacrifica os interesses da criança.

Sobre este tema, realizou-se o diálogo "Uma frente comum pela dignidade humana: prevenir a mercantilização de mulheres e crianças na maternidade por substituição" entre o secretário Vaticano para as Relações com os Estados e as Organizações Internacionais, dom Paul Richard Gallagher, e Eugenia Maria Roccella, ministra italiana da Família, Natalidade e Igualdade de Oportunidades. O encontro realizou-se na tarde de terça-feira, 13 de janeiro, em Roma, na sede da Embaixada da Itália junto à Santa Sé, no Palácio Borromeo, e foi introduzido pelas saudações institucionais do embaixador da Itália junto à Santa Sé, Francesco Di Nitto, e do embaixador de Chipre junto à Santa Sé e decano do Corpo Diplomático, Georgios Poulides.

Gallagher: consequências para a dignidade humana

Em seu discurso, dom Gallagher enfatizou inicialmente que a questão da barriga de aluguel diz respeito a "toda a humanidade" e recordou as palavras que o Papa Leão XIV dedicou ao tema em seu discurso ao Corpo Diplomático acreditado junto à Santa Sé, em 9 de janeiro. Naquela ocasião, o Pontífice definiu a barriga de aluguel como uma prática que, "ao transformar a gestação num serviço negociável, viola a dignidade tanto da criança, reduzida a um 'produto', quanto da mãe, instrumentalizando o corpo e o processo gerador e alterando o projeto relacional original da família". O arcebispo observou que não se trata de uma posição isolada no magistério recente: o Papa Francisco, dirigindo-se a diplomatas, já havia definido a barriga de aluguel como "deplorável", com base "na exploração de uma situação de necessidade material da mãe". Ao abordar a questão, Gallagher identificou a "mercantilização da pessoa" como o ponto crucial que torna a maternidade de substituição contrária à dignidade humana. A pessoa, explicou ele, não pode ser reduzida a um objeto de transação, mesmo quando a prática é apresentada como um ato de generosidade. Para além das formulações legais, argumentou, a realidade não pode ser ignorada: trata-se da venda de uma criança, confiada a compradores sob um contrato que prioriza os interesses dos adultos em detrimento dos interesses das crianças. O secretário Vaticano para as Relações com os Estados e as Organizações Internacionais destacou então o impacto da gestação por substituição no corpo feminino, que é reduzido a um mero instrumento reprodutivo, obscurecendo o significado existencial e intransferível da gestação. Por essa razão, as consequências da barriga de aluguel impactam significativamente a concepção social da maternidade e, de forma mais geral, da dignidade humana. Não é coincidência, observou Gallagher, que mesmo uma parte do mundo feminista denuncie que essa prática reduz a mulher numa simples "incubadora".

Abolir a maternidade por substituição

Daí o apelo para combater a narrativa frequentemente "superficial" em torno da barriga de aluguel, por vezes amplificada por exemplos provenientes do mundo das celebridades. Longe de representar um "progresso", ela constitui, segundo o arcebispo, "uma nova forma de colonialismo", alimentada por mecanismos de mercado que fomentam a exploração dos mais vulneráveis. O consentimento formal de uma mulher não é, por si só, uma "garantia" contra o abuso, uma vez que os contratos são frequentemente assinados sob "pressão econômica", com pouca autonomia contratual e por meio de agências intermediárias que reduzem ainda mais o poder de decisão da mulher sobre o próprio corpo.

Ao analisar possíveis respostas, dom Gallagher observou que muitos Estados proibiram a barriga de aluguel em suas leis, apesar de terem que lidar com as complexidades dos casos em que a prática é realizada no exterior. Este é o contexto, observou o arcebispo, do debate internacional que, inclusive na Conferência da Haia sobre Direito Internacional Privado, tende a defender não a proibição, mas sim a regulamentação do fenômeno. A Itália optou por não seguir esse caminho, opondo-se firmemente a ele e adotando, a partir de 2024, a extensão do crime de maternidade por substituição a quem recorre a ela no exterior. Segundo o arcebispo, a hipótese de um marco regulatório internacional é "inadequada e contraproducente", pois acabaria por incentivar a demanda. Num mercado, especificou ele, isso influencia a oferta: tornar os procedimentos mais simples e seguros significaria encorajar um número crescente de pessoas a recorrer à barriga de aluguel e, consequentemente, "gerar mais crianças destinadas à venda". Portanto, concluiu, o apelo ao "interesse supremo da criança" não pode ser resolvido por meio de regulamentação: a única resposta coerente continua sendo a abolição dessa prática.