Santa Sé: no acolhimento de refugiados, promover responsabilidade partilhada

Edoardo Giribaldi - Vatican News

Aplicar o princípio da responsabilidade compartilhada, para que ninguém seja deixado sozinho diante das tensões globais e das numerosas perseguições em curso. Nenhum refugiado, para quem a reunificação familiar deve ser uma prioridade. Nenhum Estado, que não deve ser deixado sozinho para enfrentar o fardo dos deslocamentos em massa. Esta é a posição da Santa Sé, expressa pelo arcebispo Ettore Balestrero, observador permanente da Santa Sé junto às Nações Unidas e outras organizações internacionais em Genebra, em seu discurso na Revisão do Progresso do Fórum Global sobre Refugiados, realizada de 15 a 17 de dezembro na cidade suíça.

Progressos e questões não resolvidas

O arcebispo reconheceu que, desde a adoção do Pacto Global sobre Refugiados, a comunidade internacional fez progressos significativos na partilha da responsabilidade pelo acolhimento de requerentes de asilo. Por outro lado, é necessário reconhecer que o deslocamento forçado "continua a infligir profundo sofrimento humano". É, portanto, essencial identificar novas formas de abordar as suas causas profundas, assegurando o regresso "seguro e digno" dos refugiados aos seus países de origem, em condições de segurança efetiva, como também afirmou o Papa Leão XIV no seu discurso no Palácio Presidencial em Beirute, no Líbano, durante a sua primeira viagem apostólica internacional.

Promover o princípio da não repulsão

A Santa Sé reafirmou também a centralidade do princípio da não repulsão, consagrado na Convenção de 1951 relativa ao Estatuto dos Refugiados, que proíbe os Estados de devolverem requerentes de asilo a locais onde as suas vidas ou liberdades estejam ameaçadas. Este princípio torna-se ainda mais crucial devido à escalada das "tensões globais e das perseguições em curso", às quais a comunidade internacional é chamada a responder através da responsabilidade partilhada - uma necessidade já destacada pelo Papa Francisco na sua mensagem ao Segundo Fórum Global sobre Refugiados - que vai além das intervenções de emergência e se estende a investimentos na paz duradoura, na reconciliação e na reconstrução pós-guerra.

Promover a reunificação familiar

A segurança, a proteção e o tratamento humano dos refugiados são as prioridades comuns que devem orientar as ações e políticas nesta área. Em particular, Balestrero enfatizou a urgência de promover a reunificação familiar, reconhecendo o papel fundamental das famílias "no desenvolvimento humano, no bem-estar psicológico e na estabilidade social".

Construir redes para refugiados

A Santa Sé também acolheu favoravelmente os compromissos assumidos por numerosos Estados para aumentar as suas quotas de reassentamento e garantir o acesso à educação para os jovens refugiados. Neste contexto, foi destacada a importância de promover parcerias capazes de unir governos, organizações religiosas e a sociedade civil na prossecução e implementação concreta dos compromissos assumidos para com os refugiados.

Palavras do Papa Leão XIV

O arcebispo concluiu seu discurso recordando as palavras do Papa Leão XIV, que ele descreveu como um "raio de esperança" em meio ao desespero: "Diante das teorias de devastação global e cenários assustadores, é importante que o desejo de ter esperança em um futuro de dignidade e paz para todos os seres humanos cresça no coração das pessoas."