Santa Sé-Burkina Faso, acordo sobre o estatuto jurídico da Igreja Católica

Foi assinado em Ouagadougou, na sexta-feira (11), junto ao Ministério das Relações Exteriores, o segundo protocolo adicional ao Acordo que regulamenta ulteriormente o procedimento para a emissão do certificado de personalidade jurídica no direito às pessoas canônicas públicas sediadas no país, facilitando assim a missão evangélica.

Vatican News

Em Ouagadougou, Burkina Faso, foi assinado no Ministério das Relações Exteriores na sexta-feira (11) o segundo protocolo adicional ao Acordo entre a Santa Sé e Burkina Faso sobre o estatuto jurídico da Igreja Católica no país. Conforme informado por um comunicado da Sala de Imprensa do Vaticano, assinou pela Santa Sé, o Núncio Apostólico Dom Michael F. Crotty, Arcebispo Titular de Lindisfarne; pelo Estado de Burkina Faso, Karamoko Jean Marie Traore, Ministro das Relações Exteriores, da Cooperação Regional e Cidadãos no Exterior de Burkina Faso.

O Protocolo Adicional, que consiste em um preâmbulo, sete artigos e um anexo, regulamenta ainda mais o procedimento para a emissão do certificado de personalidade jurídica no direito de Burkina Faso para pessoas jurídicas canônicas públicas sediadas nessa nação, facilitando assim sua missão evangélica na promoção do bem comum. O acordo entrou em vigor no dia em que foi assinado.

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