Novo Estatuto para a Pontifícia Academia para a Vida

Vatican News

A Pontifícia Academia para a Vida atualizou o Estatuto promulgado em 2016 pelo Papa Francisco, introduzindo a nova figura dos Apoiadores. Trata-se de indivíduos que, identificando-se com os objetivos institucionais, contribuem para o desenvolvimento das atividades acadêmicas. São pessoas que não possuem um perfil acadêmico, mas desejam apoiar os objetivos promovidos pela Academia.

O novo Estatuto, assinado pelo Papa Leão XIV em 27 de fevereiro de 2026, define a estrutura da instituição — Presidência, Escritório Central, Membros e Apoiadores — e especifica as responsabilidades executivas da Presidência, reafirmando o papel executivo e de coordenação do Escritório Central.

Os Apoiadores são nomeados para um mandato de três anos, renovável por até dois mandatos adicionais, mediante resolução do Conselho Diretor e sujeito à aprovação da Secretaria de Estado.

O texto, fruto de um processo iniciado há mais de um ano, passou por um processo formal e ordenado de coordenação, com os artigos subsequentes renumerados sem alterações substanciais.

A Pontifícia Academia para a Vida, instituída por São João Paulo II com o Motu Proprio Vitae Mysterium de 11 de fevereiro de 1994, "tem como finalidade a defesa e a promoção do valor da vida humana e da dignidade da pessoa".