Pobreza, guerra e exploração: milhões de crianças continuam a trabalhar

Davide Dionisi – Vatican News

Trata-se de um verdadeiro abuso, uma espécie de escravidão moderna! No Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, 138 milhões de crianças ainda estão "empregadas", entre as quais 54 milhões trabalham em condições perigosas. De acordo com o diretor-geral da OIT, Gilbert F. Houngbo, se continuar no ritmo atual, a meta de eliminar o trabalho infantil até 2030 não será alcançada, não por falta de soluções, mas pela incapacidade de implementá-las em larga escala. Apesar dos compromissos internacionais, reverter estruturalmente esta tendência será extremamente difícil.

Principal causa: a pobreza

Segundo Gianni Rosas, Diretor da OIT na Itália e São Marino, estamos diante de estimativas "muitas vezes conservadoras, baseadas exclusivamente em dados disponíveis, porque, na verdade, em muitos países não são feitas pesquisas específicas sobre o fenômeno.

"Observando os últimos vinte e cinco anos, houve uma diminuição significativa: em 2000, quase 260 milhões de crianças trabalhavam. Desde a adoção da histórica convenção sobre a eliminação do trabalho infantil, especialmente em suas formas mais graves, foi alcançada uma redução drástica e notável, também graças ao compromisso direto dos chefes de Estado e de governo de cada país, que contribuiu para uma profunda influência na cultura local. No entanto, - explica Rosas, - "o número de crianças envolvidas continua inaceitável: as crianças devem ir à escola e brincar, e não trabalhar. A principal causa é a pobreza: há uma correlação direta entre os índices de pobreza de um país e os índices de trabalho infantil".

O caso da Síria

Em relação à educação, Gianni Rosas destaca: "O acesso à educação comporta custos diretos, em países onde a escola não é universal e gratuita, e custos indiretos, como os de transporte ou da compra de livros escolares, que desencorajam muitas famílias a enviar seus filhos à escola. Além disso, podem-se acrescentar os conflitos armados e os desastres naturais, que enfraquecem as instituições e dificultam a aplicação de normas, relativas à idade mínima para trabalhar, e à eliminação de suas piores formas. E o diretor Gianni acrescenta: “Situações de instabilidade, conflitos e migração forçada contribuem para aumentar a exposição de crianças e adolescentes ao risco de exploração. Isto ficou evidente no caso da Síria, com um aumento significativo do trabalho infantil, também em países que acolhem refugiados. Este fenômeno afeta também o nosso país: uma parte significativa de menores desacompanhados, que chegam às nossas costas litorâneas, desaparece, muitas vezes, e acaba em situações de exploração trabalhista”.

Meta não alcançada

O ‘Quadro de Ação’, adotado em Marrakech, fornece um roteiro concreto para enfrentar o fenômeno e representa uma atualização dos compromissos assumidos nas cinco Conferências mundiais anteriores. Este Quadro coincide com uma meta ambiciosa, que os chefes de Estado e de governo estabeleceram: eliminar o trabalho infantil até 2025, uma meta definida pela Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. O diretor-geral da OIT continua: “Infelizmente, como demonstram os dados citados, esta meta não foi alcançada. A reunião teve como objetivo relançar a ação contra as formas mais graves e inaceitáveis ​​de exploração, a começar pelo trabalho infantil, mas incluindo também o trabalho forçado e a escravidão moderna. Por outro lado, o ‘Quadro de Ação’ inclui dez medidas prioritárias: entre as mais importantes encontra-se o combate à pobreza e à desigualdade, por meio da promoção de um trabalho digno, tutelado e adequadamente remunerado para os membros adultos da família. Esta é uma estratégia crucial, sobretudo porque, entre os 138 milhões de crianças e adolescentes que trabalham, mais de 50 milhões fazem atividades extremamente perigosas. Para a faixa etária que, segundo a legislação nacional, varia entre os 15 e 17 anos, e, portanto, é possível trabalhar, é preciso garantir uma proteção adequada: eliminar os riscos no local de trabalho ou acompanhar uma transição para ocupações dignas e seguras”.

Favorecer o retorno à escola

Enfim, para Gianni Rosas o acesso universal e gratuito à educação e formação continua uma prioridade: “Para as crianças, que trabalham abaixo da idade escolar mínima, a medida mais urgente é promover seu retorno à escola; isso vai de mãos dadas com o acesso à tutela social. Vários países da América Latina, por exemplo, estabeleceram formas de apoio econômico para as famílias, condicionado à frequência escolar de seus filhos, que proporciona uma redução significativa nos índices de trabalho infantil. Estas três grandes principais linhas de ação — renda digna para as famílias, acesso à educação e tutela social — demonstraram sua eficácia em muitos contextos. É preciso recordar ainda que nenhum pai, independentemente do nível de desenvolvimento de seu país ou das circunstâncias sociais, deve enviar uma criança de dez ou onze anos para trabalhar; o fato de encarar a situação de necessidade com respostas concretas produz resultados imediatos”. E o diretor explica ainda: "O trabalho infantil é um fenômeno sistemático: as crianças que trabalham, ao invés de estudar, tendem a transmitir tais condições aos seus filhos, pois a pobreza se reproduz de geração em geração. Mas, é possível romper este ciclo vicioso, embora requer intervenções estruturais e contínuas".

Exemplo da extração de cobalto

Cadeias de suprimentos globais, setor agrícola, grandes corporações! Qual a responsabilidade das empresas privadas de perpetuar ou combater o trabalho infantil? Quais ações concretas podem ser tomadas para aumentar a sua responsabilidade? E o diretor da OIT responde: "Em um sistema globalizado, o trabalho infantil pode ser doméstico ou importado. Na Itália também há focos de exploração infantil, mas o fenômeno está presente também nos produtos que consumimos diariamente: do cacau, proveniente da África Ocidental, que acaba no chocolate em nossas mesas, às terras raras e ao cobalto, extraídos na África Central, indispensáveis para a produção de computadores e celulares. O cobalto, por exemplo, é extraído em minas com túneis muito estreitos, para o qual são empregadas as crianças, seja por razões de custo — as crianças recebem muito menos que os adultos — seja pelas condições de trabalho arcaicas nas próprias minas. Paradoxalmente, isso ocorre na presença de um material de altíssimo valor agregado".

Responsabilidade das empresas

Por fim, para Gianni Rosas acredita, “é essencial que, em cadeias de suprimentos globais, - que envolvem múltiplos países e empresas, - as empresas líderes devem assumir a responsabilidade de garantir o respeito aos direitos humanos em toda a cadeia produtiva, assegurando que nenhuma etapa do processo envolva a exploração do trabalho infantil". Neste sentido, já há compromissos internacionais assinados, tanto por governos quanto por empresas, que exigem a análise de toda a cadeia de suprimentos, a identificação dos riscos associados à exploração infantil e a adoção de medidas concretas para minimizá-los ou eliminá-los. Portanto, - conclui Gianni Rosas -uma abordagem virtuosa para a gestão da cadeia de suprimentos deve ser uma estratégia eficaz e concreta para contribuir com a eliminação do trabalho infantil nos países, onde ocorrem as produções”.