A cidadania na Rússia de hoje

Pe. Stefano Caprio*

A historiadora Ella Rossman, pesquisadora do Instituto Leibniz para a História e a Cultura da Europa Oriental, comentou no jornal Novaja Gazeta Evropa sobre o recente debate acerca do protesto contra o Pavilhão Russo na Bienal de Veneza, surpreendentemente semelhante a todas as precedentes discussões sobre a oposição russa no exílio, sempre dividida em grupos reciprocamente hostis, colocando algumas perguntas: "O que essa oposição está fazendo? Está contribuindo para parar a guerra ou, ao contrário, para prolongá-la? Por que ousa falar em nome da Rússia e dos russos? Quem está financiando tudo isso?"

O debate está atolado sempre nas mesmas perguntas e conceitos, que, no entanto, não levam a nenhum entendimento nem ao desenvolvimento de novas estratégias. Os protestos contra aqueles que partiram são ofuscadas por queixas igualmente amargas contra aqueles que permaneceram. A competição continua sobre quem tem uma postura mais pacifista e quem entende melhor o que está acontecendo no país, e todos trocam neologismos e insultos, cada um mais descarado que o anterior. Rossman então questiona como podemos romper com esse círculo vicioso e estabelecer um diálogo construtivo, superando a tensão emocional: "o abismo que separa diferentes grupos e posições, e as fronteiras mutáveis ​​do que é permitido, chegaram a um ponto em que a esperança de diálogo está se esvaindo". 

No entanto, existe um conceito que, ao contrário dos insultos, quase nunca é ouvido em discussões on-line, e seu fascínio poderia explicar, pelo menos em parte, o que está acontecendo nos remanescentes da esfera pública russa e o que todos estão discutindo tão acaloradamente.

Esse conceito é a cidadania, assim como é entendido pelos sociólogos. Na moderna teoria social, o conceito de "cidadania" é entendido em sentido amplo, compreende bem mais do que o simples status jurídico sancionado pelo Estado em documentos oficiais, como passaportes e leis e por meio de procedimentos específicos. O conceito de cidadania inclui toda a gama de práticas por meio das quais a sociedade e os Estado interagem em questões relativas aos direitos individuais, às decisões governamentais e aos assuntos gerais do país,

Dessa perspectiva, a cidadania, que pode ser a mesma para todos no papel, muitas vezes não o é na prática. A cidadania pode diferir com base no gênero, razão pela qual os sociólogos cunharam o termo específico "cidadania de gênero". Se um Estado começasse a afirmar que os verdadeiros cidadãos do sexo masculino são aqueles que estão prontos para ir à guerra por ele a qualquer momento, sem qualquer necessidade de discutir com a sociedade que guerra é essa, se é necessária ou quem se beneficia dela, enquanto as verdadeiras cidadãs do sexo feminino são aquelas que geram pelo menos sete filhos para o bem da sociedade, então homens e mulheres teriam status civil diferentes aos olhos desse Estado. Ambos seriam considerados instrumentos de controle e manipulação, o que significa que seu status civil seria efetivamente reduzido: homens que se recusam a lutar e mulheres sem filhos não seriam considerados cidadãos plenos, seriam até suspeitos de traição, e sanções contra eles seriam justificadas.

Por muitos anos, a Rússia de Putin esteve envolvida em dois procedimentos principais referentes à definição de cidadania. A primeira consiste em reduzir o número de pessoas que podem ser consideradas verdadeiros cidadãos russos (mesmo que, mais uma vez, todos possuam o mesmo passaporte), enquanto a segunda envolve a redução do próprio significado do conceito de "cidadão" — as ações que o definem e as permitidas. Um exemplo radical foi a introdução, em 2023, de uma lei que revoga a cidadania daqueles que não a adquiriram por nascimento, aparentemente concebida para dar ao Estado maior controle sobre os habitantes dos territórios ocupados, ucranianos que obtiveram cidadania e migrantes. Trata-se de uma divisão oficial dos cidadãos em duas categorias: aqueles cuja cidadania é estável, independentemente de seu comportamento, e aqueles que estão, por assim dizer, em um período probatório permanente, durante o qual podem ser "revogados" a qualquer momento, ficando sem passaporte.

Não menos radical, em termos de mudança no significado de cidadania, foi o decreto de 2025 que exige que candidatos do sexo masculino a autorizações de residência e à cidadania russa, pertencentes a diversas categorias, assinem um contrato com o Ministério da Defesa. Essa lei equipara abertamente a participação em guerras ao status de civil para homens. A militarização de todos os aspectos da vida pública também se reflete na definição de cidadania, agora em nível legislativo, traçando uma linha ainda mais estreita de demarcação social com base no gênero.

Mesmo antes de 2022, o Estado russo já se envolvia em diversas manipulações com o objetivo de redefinir a cidadania na Rússia, embora estas fossem menos óbvias e nem sempre consagradas em lei. "Se não gosta do país, vá embora" — esse sentimento difundido, ativamente promovido pela propaganda de Putin desde a década de 2010, é um excelente exemplo. Nessa retórica, um cidadão é alguém que permanece em seu país, independentemente do que aconteça, independentemente do que sua liderança faça. Nessa concepção, o Estado, como um senhor feudal, controla o destino de seus cidadãos e não lhes presta contas por nada. Aos cidadãos é permitido apenas sentir um senso de pertencimento ao Estado, sentimentos patrióticos e orgulho. O silêncio e a dissidência silenciosa são permitidos, mas o descontentamento aberto não. Qualquer pessoa que critique o governo deixa de ser um cidadão "pleno"; não tem utilidade nem para o Estado nem para a sociedade e deve buscar outra cidadania. E esse, aliás, é o problema deles.

Esse conceito de cidadania começou a tomar forma na Rússia muito antes da invasão da Ucrânia, mas desde 2022 expandiu-se e radicalizou-se gradualmente. Os insatisfeitos são forçados a deixar o país por todos os meios necessários; quase não há lugar para eles na sociedade. Além disso, uma vez que cruzam a fronteira, mesmo que mantenham a cidadania russa por meio do passaporte e não possuam outra, aqueles que deixam o país parecem perder até os últimos vestígios de seu status cívico. A propaganda nunca se cansa de repetir: aqueles que partiram são traidores, não entendem nada do que realmente está acontecendo no país, venderam-se a outros Estados, tornando-se efetivamente seus súditos (mesmo que a questão de sua cidadania legal não seja de fato levantada).

Isso significa que os russos no exterior não têm absolutamente nenhum direito de expressar sua opinião sobre o país ou a situação. Que fiquem quietos e se alegrem com o fato de seus documentos ainda estarem sendo renovados. Às vezes, eles nem são renovados, e em breve os serviços consulares para aqueles que partiram poderão ser completamente interrompidos. Assim, fala-se da "falência moral" dos russos no exílio, de como, uma vez que cruzam a fronteira, perdem instantaneamente toda a compreensão da Rússia, como protestam da maneira errada ou aceitam dinheiro das pessoas erradas.

A pesquisadora sugere a realização de um "experimento mental", levantando a hipótese de que a oposição no exílio seja composta pelos mesmos cidadãos russos que permaneceram, bem como por aqueles que cruzam constantemente a fronteira. São pessoas que ainda falam e escrevem russo, possuem os mesmos passaportes e estão preocupadas com o destino de seu país, ao qual suas vidas estão diretamente ligadas. Como cidadãos, assim como aqueles que permaneceram, a oposição no exílio, como parte da sociedade civil, deve poder escolher como se expressar sobre questões políticas, quais ações organizar e com quem se aliar.

Em última análise, essas são questões sobre quem tem o poder de decidir quem é um cidadão pleno e quem não é. Essas questões não devem ser deixadas inteiramente ao critério do Estado, mesmo que não tornem as ações da oposição exilada moralmente corretas, estrategicamente bem-sucedidas ou eficazes. No entanto, elas poderiam mudar a forma como as discussões são conduzidas, evitando o radicalismo russófilo ou russófobo e tratando a Rússia como um país pertencente ao mundo do qual todos somos cidadãos, em vez de um planeta estrangeiro.

*Pe. Stefano Caprio é docente de Ciências Eclesiásticas no Pontifício Instituto Oriental, com especialização em Estudos Russos. Entre outros, é autor do livro "Lo Czar di vetro. La Russia di Putin". (Esse artigo publicado pela Agência AsiaNews)