A primavera da russificação putiniana

Pe. Stefano Caprio*

Em 1º de março deste ano, entraram em vigor na Rússia muitas leis com o objetivo de modificar de modo radical e definitivo não apenas os comportamentos, mas também a visão da vida e dos princípios fundamentais nos cidadãos russos, com a russificação do business, a expansão dos "valores tradicionais", a imposição de Max como única ferramenta de comunicação, os microcréditos por meio de dados biométricos e muito mais. Uma reportagem de Meduza procura sintetizar as formulações que tiveram o maior impacto na vida dos cidadãos russos.

Uma das medidas mais simbólicas diz respeito à "defesa da língua russa", que se reflete nos "direitos do consumidor" e na "participação na construção compartilhada de condomínios e outros imóveis", estabelecendo o princípio fundamental de que qualquer informação dirigida ao conhecimento público dos consumidores deve ser expressa exclusivamente em russo. Isso se aplica, por exemplo, a placas, indicadores e painéis informativos em lojas, a menos que se tratem de marcas registradas e nomes comerciais oficialmente registrados, e não é necessário que sejam "russificados" (por exemplo, marcas como Fix Price ou Rostic's).

Além disso, é permitido reproduzir informações em russo nas línguas oficiais das repúblicas, nas "outras línguas dos povos da Federação Russa" e, em casos excepcionais, até mesmo em idiomas estrangeiros. No entanto, agora são admitidos apenas caracteres cirílicos nos nomes dos novos complexos residenciais, embora as palavras não precisem necessariamente ser russas. Embora as autoridades não tenham adotado esta lei em sua versão original e rigorosa, as modificações introduzidas ontem terão um impacto em centenas de milhares de empresas em toda a Rússia. Algumas serão obrigadas a mudar seus nomes, a menos que estejam registradas como marcas comerciais, enquanto outras terão que providenciar a reformulação de marcas e de outros sinais físicos; caso contrário, as empresas correm o risco de multas de até meio milhão de rublos.

É proibida, além disso, a projeção de filmes que "desacreditam os valores espirituais e morais tradicionais": entraram em vigor as emendas às leis federais "Sobre Informação, tecnologias da Informação e proteção da Informação" e "Sobre o apoio estatal ao cinema na Federação Russa". A primeira lei introduz novas obrigações para os proprietários de serviços audiovisuais (serviços de streaming) e redes sociais. A segunda lei introduz novos motivos para recusar a emissão de certificados de distribuição para filmes. Aos serviços de streaming será proibido de transmitir obras que contenham material que desacredite os "valores espirituais e morais tradicionais russos" ou que promova a negação de tais valores. O Ministério da Cultura utilizará esses mesmos fundamentos para revogar certificados de distribuição emitidos anteriormente ou recusar novos. E em caso de retratação, a agência reguladora Roskomnadzor exigirá que os serviços de streaming e as plataformas de mídia social removam as obras de suas plataformas em até 24 horas.

A partir de 1º de março, as plataformas de cinema on-line não poderão mais exibir conteúdo que "desacredite" os valores tradicionais, e os músicos não poderão mais cantar sobre drogas. A proibição da propaganda sobre drogas foi significativamente ampliada, e emendas à Lei Federal "Sobre Drogas Narcóticas e Substâncias Psicotrópicas" entraram em vigor. Estas dizem respeito principalmente ao Artigo 46, que proíbe a propaganda sobre drogas e inclui a disseminação de informações sobre a "aceitabilidade, atratividade ou necessidade" do uso de drogas ilícitas, sobre os possíveis "benefícios do uso de drogas ilícitas" e sobre a prática de "outras ações ilícitas" com drogas, "justificando-as ou apresentando-as como normas de comportamento geralmente aceitas".

A lei prevê algumas exceções à proibição geral de propaganda, como por exemplo  para obras literárias e artísticas, se estas constituírem "parte integrante do conceito artístico, justificada pelo gênero". Agora, todas essas obras deverão conter um aviso sobre os perigos das drogas (a menos que tenham sido publicadas antes de 1º de agosto de 1990). No entanto, essa exceção não se aplica a todas as novas disposições listadas acima. Por essa razão, em previsão da entrada em vigor dessas modificiações, os músicos (especialmente os rappers) começaram a regravar em massa suas músicas e a remover as versões precedentes dos serviços de streaming.

Agora é possível fazer o check-in em hotéis sem passaporte, mas por meio do aplicativo Max Messenger. O decreto do governo russo do ano passado, que introduz as novas "Regras para a Prestação de Serviços de Hotelaria e Hospedagem na Federação Russa", está entrando em vigor. O decreto permite que cidadãos sem passaporte ou carteira de motorista usem o aplicativo móvel Gosuslugi ou Max Messenger para verificar seus dados de identidade. No entanto, a decisão final cabe aos proprietários de hotéis, que se reservam o direito de negar essa opção aos próprios.

Também entraram em vigor outras novas regras para as reservas em hotel, albergues, campings e centros de recreação. Os turistas podem receber agora um reembolso completo em caso de cancelamento da reserva antes do dia da chegada; hotéis e outros estabelecimentos têm agora o direito de recusar unilateralmente a hospedagem, mediante indenização integral ao turista. Os passageiros de companhias aéreas agora sabem exatamente por quanto tempo têm direito à alimentação durante um atraso de voo. Algumas regras relacionadas a viagens aéreas também foram esclarecidas a partir de 1º de março: em particular, os cartões de embarque eletrônicos agora são oficialmente equivalentes aos de papel e os direitos dos passageiros em caso de atrasos de voo estão claramente definidos.

Os microcréditos on-line serão agora concedidos apenas àqueles que fornecerem seus dados biométricos. As empresas de microfinanças são obrigadas a identificar os solicitantes de empréstimos on-line usando dados biométricos (este requisito não se aplica aos solicitantes que se inscrevem pessoalmente). O objetivo desta nova medida já é bem conhecido na justificativa legislativa: combater a fraude. Os autores da proibição esperam que, ao introduzir uma barreira biométrica, os fraudadores não consigam obter um microcrédito sem o conhecimento do solicitante. O mercado de microfinanças se opõe a este requisito porque o Sistema Biométrico Unificado contém dados insuficientes, o que impossibilitará que 14 a 15 milhões de solicitantes obtenham empréstimos.

Como se todas essas medidas de controle não bastassem, o Ministério da Educação exortou os professores a convocarem urgentemente reuniões de escolas e de faculdades para decidir quais obras da literatura russa são aceitáveis ​​para uma compreensão correta dos valores tradicionais. Assim, foi realizada uma votação para proibir temporariamente o ensino de obras como "O cavaleiro de bronze", de Puškin, "Almas Mortas" e "O Inspetor Geral", de Gogol, "Um Herói de Nosso Tempo", de Lermontov, "História de uma Cidade", de Saltykov-Ščedrin, "Quem vive bem na Rússia?", de Nekrasov, "Hadji Murat", de Tolstói, e os contos satíricos de Tchekhov "A morte de um funcionário público", "O camaleão" e "O gordo e o magro".

As motivações para essa censura literária explicam que "O cavaleiro de bronze", de Puški, que fala da jornada da estátua de bronze de Pedro, o Grande, pela capital, São Petersburgo, contém interpretações do poder supremo como implacável e indiferente ao destino do indivíduo, o que "poderia alimentar uma percepção negativa das reformas governamentais entre os estudantes". "Almas Mortas", de Gogol, talvez o romance mais russo de toda a literatura russa, retrata o sistema da administração pública e da burocracia como corrupto e moralmente degradado, o que "poderia alimentar a desconfiança em relação às instituições estatais". "Um herói de nosso tempo", do herdeiro de Puškin, Mikhail Lermontov, inclui interpretações ambíguas da Guerra do Cáucaso e a imagem de um oficial do exército russo, o que poderia "alimentar uma percepção crítica do serviço militar". A obra-prima de Tolstói, "Hadji Murat", contém descrições de conflitos militares no Cáucaso, enfatizando a brutalidade de ambos os lados, permitindo interpretações que "contradizem os objetivos da educação patriótica". Por fim, "O Inspetor Geral", a história que consagrou Gogol como o grande revelador da autêntica Rússia do século XIX, descreve satiricamente as atividades de funcionários do governo, o que poderia fomentar uma visão distorcida do sistema de serviço público.

A maior parte das escolas acatou a ordem, "com relutância ou com entusiasmo". Os professores enviaram ao ministério as atas das reuniões do conselho escolar, juntamente com fotos e vídeos da votação. Duas escolas em Stavropol propuseram expandir a lista de obras proibidas para incluir "Os Contos de Kolyma", de Shalamov, "Arquipélago Gulag", de Solženicyn, "Doutor Jivago", de Pasternak, "Nós", de Zamyatin, e "O Mestre e Margarida", de Bulgakov; e a este último símbolo do renascimento da consciência pós-Stalin se opôs a maioria do corpo docente. A russificação é a submissão completa à vontade do Estado, mas pelo menos o voo do Mestre e de sua amada Margarida, sobre os céus de uma Moscou abalada pela visita do demônio Woland, preserva a esperança de um futuro milagroso, no qual as pessoas poderão falar línguas diferentes.

*Pe. Stefano Caprio é docente de Ciências Eclesiásticas no Pontifício Instituto Oriental, com especialização em Estudos Russos. Entre outros, é autor do livro "Lo Czar di vetro. La Russia di Putin". (Artigo publicado pela Agência AsiaNews)