UNICEF e Anistia Internacional alertam para crianças e adolescentes detidos nos protestos do Irã

Matheus Macedo - Cidade do Vaticano

O UNICEF está profundamente preocupada com as notícias de que crianças detidas nos recentes protestos no Irã continuam presas. A declaração é de Edouard Beigbeder, diretor regional do UNICEF para o Oriente Médio e Norte da África.

Segundo a instituição, não é possível verificar o número de crianças atualmente detidas nem as condições de sua detenção. “O UNICEF pede que seja concedido acesso imediato e independente a todas as crianças detidas, a fim de avaliar sua situação, bem-estar e o tratamento recebido”, afirma Beigbeder.

Manifestantes pedem a mudança de regime no Irã, a intervenção dos EUA e o fim da República Islâmica em um protesto na Copley Square, em Boston, Massachusetts.   (AFP or licensors)

O diretor regional alerta que o impacto negativo da detenção sobre crianças é bem documentado. “As crianças não são 'pequenos adultos' e necessitam de cuidados especiais", declara. “A privação da liberdade acarreta consequências permanentes para o desenvolvimento da criança, assim como para o futuro da sociedade como um todo”, completa.

O UNICEF reitera que crianças privadas de liberdade devem ser tratadas com humanidade e dignidade e devem manter contato regular com suas famílias, conforme determina o direito internacional. O organismo da ONU solicitou urgentemente o fim da detenção de crianças e a libertação imediata das que estão detidas no Irã. “A República Islâmica do Irã é signatária da Convenção sobre os Direitos da Criança e tem a obrigação de respeitar, proteger e garantir os direitos das crianças", conclui.

Protestos de janeiro e repressão violenta
 

No final de dezembro, uma onda de protestos tomou as ruas do Irã, motivada pela escalada dos preços. As manifestações atingiram o pico nos dias 8 e 9 de janeiro, com milhares de pessoas em mais de 190 cidades e vilas.

A repressão pelos órgãos de segurança foi marcada por violência sem precedentes. Segundo a Agência de Notícias de Ativistas de Direitos Humanos do Irã (HRANA), o número de mortos passa de 7 mil, embora o governo iraniano tenha divulgado, em 21 de janeiro, pouco mais de 3 mil mortes.

Manifestantes exibem uma faixa com retratos de vítimas do governo iraniano durante um protesto em Munique, Alemanha.   (AFP or licensors)

O número de prisões é estimado em mais de 50 mil, mas bloqueios à internet dificultam a verificação por parte de organismos internacionais. De acordo com Shiva Nazarahari, do Comitê de Monitoramento da Situação dos Protestantes Detidos, mais de 2.200 pessoas tiveram seus nomes verificados até o momento, incluindo 107 estudantes universitários, 82 crianças com apenas 13 anos, 19 advogados e 106 médicos.

Risco de execução de jovens detidos
 

Nesta quinta-feira (19/02), a Anistia Internacional publicou ação direcionada ao chefe do judiciário iraniano, Gholamhossein Mohseni Ejei, expressando preocupação com pelo menos 30 indivíduos que enfrentam pena de morte por supostos crimes relacionados aos protestos de janeiro. Pelo menos oito foram condenados à morte apenas em fevereiro.

Entre eles estão dois jovens de 17 anos, Matin Mohammadi e Erfan Amiri, cuja condenação viola normas elementares do direito internacional. Relatórios da Anistia indicam que os processos judiciais têm sido extremamente céleres e sem garantias fundamentais, com aceitação de confissões obtidas sob tortura.

A organização alerta ainda que o número real de condenados pode ser muito superior, já que o governo pressiona famílias e impede o acesso de advogados independentes aos processos.