Bispos da União Europeia sobre necessidade de políticas no âmbito da saúde mental

Giovanni Zavatta - Vatican News

A saúde mental não pode ser reduzida exclusivamente a uma questão clínica ou técnica. O ensinamento católico afirma a dignidade intrínseca, a unidade e a natureza relacional de cada ser humano. Consequentemente, a vulnerabilidade mental requer não apenas cuidados, mas também compaixão, acompanhamento, inclusão e esperança. Essa é uma das reflexões que se encontram no documento intitulado Mental health in Europe. A call for care, publicado na última quinta-feira (07/05) pela Comissão das Conferências Episcopais da União Europeia (Comece).

Um texto que tem como objetivo oferecer aos tomadores de decisão e às partes interessadas algumas sugestões e recomendações para ações concretas, partindo dos princípios-chave da doutrina social da Igreja (dignidade humana, bem comum, solidariedade) e apresentando o cuidado com a saúde mental como uma responsabilidade de amplo alcance. «Cada pessoa, especialmente aquelas que vivem em solidão, vulnerabilidade ou marginalização, possui uma dignidade intrínseca», afirma-se nas conclusões, exortando a abordar a solidão como «prioridade de saúde pública» e a reforçar a ajuda às famílias, sublinhando o papel das comunidades de cuidados primários, onde se cultivam de maneira especial as relações humanas e o apoio mútuo: «as redes baseadas na comunidade e inspiradas na fé encarnam ainda mais a solidariedade, garantindo que ninguém seja deixado no isolamento».

As crises que desafiam a Europa

O texto, elaborado pela Comissão de Ética da Comece, faz referência ao crescente debate público e político europeu sobre o tema e foi divulgado no âmbito da Semana Europeia da Saúde Mental (4 a 8 de maio), coordenada pela Mental Health Europe, intitulada “Mais fortes juntos para construir uma comunidade inclusiva” e centrada nas comunidades, na resiliência e nas políticas inclusivas, promovendo uma abordagem holística que coloque a pessoa humana no centro.

Hoje, observa-se na introdução, «a Europa enfrenta uma ampla gama de desafios interligados em matéria de saúde mental, entre os quais depressão, ansiedade e transtornos de humor, traumas, isolamento social, transtornos relacionados ao uso de substâncias, efeitos psicossociais da migração, digitalização, crises humanitárias, envelhecimento da população, condições de trabalho precárias e suicídios». Esses desafios em constante evolução e interligados levaram a União Europeia e seus Estados-Membros a ampliar e reforçar os marcos normativos voltados para a prevenção, a intervenção precoce, o tratamento e a redução do estigma associado às doenças mentais.

Refugiados de categoria especial a serem protegidos

Entre os aspectos abordados, destaca-se o da esfera digital, com a necessidade de garantir que as tecnologias apoiem e nunca substituam as relações humanas autênticas, salvaguardando, ao mesmo tempo, a privacidade e protegendo as pessoas vulneráveis dos efeitos nocivos de uma digitalização descontrolada. Entre as recomendações, destaca-se a de promover um maior apoio às mulheres, em particular àquelas que cuidam de outras pessoas, com o reconhecimento de sua contribuição social.

No que diz respeito a migrantes e refugiados, as crises humanitárias devem ser tratadas por meio da inclusão social, da unidade familiar, da integração linguística e do apoio baseado na comunidade. Crianças e adolescentes constituem um subgrupo particularmente vulnerável dentro da população refugiada: «a interrupção do percurso escolar, a exposição a traumas, a separação familiar e a incerteza prolongada podem afetar significativamente o seu desenvolvimento mental e emocional», escrevem os bispos. Consequentemente, a política da UE «deve dar cada vez mais ênfase à importância de serviços de saúde mental sensíveis às necessidades das crianças, adequados à idade e baseados na consciência do trauma, bem como à proteção dos direitos dos menores durante todo o processo de asilo, no contexto da unidade familiar e levando em conta a responsabilidade parental».

A proteção da vida como fio condutor

Entre os temas, a proteção da vida surge como princípio unificador. Das preocupações ecológicas às questões bioéticas e aos cuidados paliativos, a reflexão destaca uma perspectiva ecológica integral e uma ética da vida coerente. A Comece reafirma a dignidade da pessoa humana desde a concepção até a morte natural, defendendo a vigilância ética em áreas como a maternidade de substituição e uma assistência compassiva e espiritualmente atenta ao fim da vida. Em resumo, o texto defende políticas que coloquem sempre a pessoa humana no centro, promovam relações autênticas e um senso de comunidade, na construção de uma sociedade onde o cuidado, a dignidade e a solidariedade orientem todas as respostas aos desafios da saúde mental.