Apelo dos católicos à UE: taxar lucros de combustíveis fósseis e guiar transição global

Vatican News

"Enquanto a crise energética global e os conflitos mais uma vez destacam a vulnerabilidade do nosso Continente, apelamos à UE para que permaneça fiel aos seus valores fundadores de dignidade humana e direitos humanos e para que estabeleça metas ambiciosas para salvaguardar o presente e o futuro. Apelamos a uma ação climática justa que proteja os mais vulneráveis ​​agora e garanta os direitos das gerações futuras, incluindo a eliminação gradual dos combustíveis fósseis." Assim começa o apelo que 100 organizações católicas de 19 países europeus decidiram fazer chegar a Bruxelas pela primeira vez. Lançada durante a Semana Laudato Si', a iniciativa conta com a assinatura do Movimento Laudato Si', da Caritas Europa, da CIDSE, da Ação Católica Italiana, da Focsiv, de diversas províncias jesuítas, da Pax Christi International, da Rede Cristã Europeia para o Meio Ambiente (ECEN) e de organizações como a UISG e a USG, representando mais de 600 mil religiosos e religiosas. Impulsionados pelo imperativo cristão de cuidar da criação e dos mais vulneráveis, em plena consonância com o recente Manifesto das Igrejas do Sul Global para uma Transição Justa para Além dos Combustíveis Fósseis, e encorajados pelo apelo do Papa Leão XIV para que não haja "espaço para indiferença ou resignação", esses grupos religiosos defendem quatro ações imediatas: a eliminação gradual dos combustíveis fósseis, a taxação dos lucros extraordinários e o fim dos subsídios aos combustíveis fósseis, bem como investimentos em energia limpa e autossuficiência energética, financiamento climático e justiça social no orçamento da UE.

Impedir o colapso climático

"Desde a sua fundação, há quase 70 anos", continua o texto, "a Europa tem sido líder na proteção dos direitos humanos. Desde a década de 1970, tem liderado a ação climática e ambiental, inclusive por meio do Protocolo de Quioto e do Acordo de Paris. Demonstrou que a mudança impulsionada pela busca do bem comum não é apenas possível, mas essencial: eliminando gradualmente o carvão, responsabilizando os poluidores e estabelecendo novos e ambiciosos quadros regulatórios, como o Pacto Ecológico Europeu. Apesar das muitas crises globais que enfrentamos, isso não deve obscurecer a necessidade urgente de impedir o colapso climático, continuando a reduzir as emissões de gases de efeito estufa. A Europa enfrenta uma escolha crucial: liderar a eliminação gradual dos combustíveis fósseis ou ficar do lado das empresas mais poluentes, responsáveis​​por metade das emissões globais de carbono." Católicos desses 100 grupos, movimentos e comunidades expressam profunda preocupação com o fato de a UE estar atualmente desmantelando sua própria legislação e virando as costas para seu papel como líder global em questões climáticas. "Levantamos as nossas vozes contra a injustiça e expressamos a nossa solidariedade com aqueles que fogem da violência e sofrem os impactos da crise climática, do extrativismo e dos conflitos alimentados pela dependência dos combustíveis fósseis. A UE deve recordar os valores e princípios dos seus fundadores: a proteção dos direitos humanos e a preservação da paz. Para tal, é essencial uma ação decisiva para acelerar a transição para fontes de energia não fósseis."

Cuidar da Casa comum: um imperativo moral

Nos últimos anos, líderes religiosos das principais religiões do mundo uniram-se para apelar à comunidade internacional para que responda urgentemente à crise climática e proteja a Casa comum. Para os cristãos, em particular, o cuidado com a criação não é opcional, mas sim "uma parte essencial de uma existência virtuosa" (Laudato Si', 217). O Papa Leão XIV, na sua mensagem à COP30, falou em defesa dos mais vulneráveis: "Para eles, as alterações climáticas não são uma ameaça distante, e ignorá-los é negar a nossa humanidade comum." E as comunidades vulneráveis ​​às mudanças climáticas encontram-se não apenas no Sul Global, mas também na Europa: os idosos em risco devido ao calor extremo, os sem-teto, os agricultores cujas colheitas estão sendo destruídas por secas, inundações e tempestades mais frequentes e intensas, mulheres e crianças, pessoas com doenças preexistentes, pessoas em situação de pobreza energética e as mais afetadas pela crise do custo de vida.

Objetivos prioritários

"Inspirados pelo imperativo de cuidar da criação e em consonância com o recente Manifesto dos Bispos do Sul Global, nós, comunidades religiosas europeias, juntamente com todas as pessoas de boa vontade, apelamos a uma ação concreta. Após a primeira conferência sobre a eliminação gradual dos combustíveis fósseis, instamos os líderes da UE a responderem à esmagadora maioria dos seus cidadãos que apoiam uma ação climática mais robusta". Entre as exigências urgentes destacadas, incluem-se: o fim de toda a exploração de combustíveis fósseis e a rápida eliminação gradual da extração de carvão, petróleo e gás; desenvolver uma estratégia para acabar com a dependência da UE em relação aos combustíveis fósseis e eliminar gradualmente o carvão até 2030, o gás até 2035 e o petróleo até 2040", prossegue o texto. Daí, a necessidade urgente de desenvolver um roteiro à escala europeia para a eliminação gradual da produção, importação e consumo de combustíveis fósseis, em conformidade com os princípios científicos e de equidade. Também são importantes a eliminação dos subsídios aos combustíveis fósseis e a introdução de um imposto permanente sobre os lucros das empresas do setor, bem como o aumento do investimento em eficiência energética, eletrificação e energias renováveis, respeitando os direitos dos povos indígenas e das comunidades locais.