Abusos: bispos portugueses definiram montantes a atribuir às vítimas

Rui Saraiva – Portugal

A Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) reuniu-se em Conselho Permanente em Fátima no passado dia 10 de março. De entre os vários assuntos abordados, destaque para a decisão dos montantes a atribuir às vítimas de abusos sexuais na Igreja Católica em Portugal.

Contribuir para a reparação

Em comunicado, os bispos portugueses sublinham que “nenhuma compensação apaga a dor vivida”, mas esta decisão “pretende contribuir para a reparação possível de quem sofreu tão duras vivências”, como sublinha o secretário da CEP, padre Manuel Barbosa.

“O processo de compensações financeiras às vítimas de abuso sexual de menores e adultos vulneráveis no seio da Igreja Católica em Portugal está a entrar na fase final, que visa a atribuição da compensação às vítimas que apresentaram o seu pedido e que foi considerado elegível.

Sabemos que nenhuma compensação apaga a dor vivida, mas este passo expressa o compromisso que sempre assumimos de reconhecer o sofrimento causado e que pretende contribuir para a reparação possível de quem sofreu tão duras vivências, colocando as vítimas no centro da nossa prioridade.

Em Assembleia Plenária extraordinária, realizada no passado dia 27 de fevereiro, com a presença do Núncio Apostólico e do Presidente e da Vice-Presidente da Conferência dos Institutos Religiosos de Portugal (CIRP), os Bispos definiram os montantes a atribuir aos pedidos analisados, tendo por base os pareceres da Comissão de Fixação da Compensação.

As vítimas que apresentaram o pedido receberão, em breve, a notificação devidamente fundamentada com a decisão. O processo continuará a decorrer com a devida reserva e no absoluto respeito pela privacidade das vítimas, garantindo confidencialidade e proteção de dados de todos os envolvidos.

Terminado o prazo para apresentação de pedidos de compensação financeira, a Igreja continuará a acolher e acompanhar as vítimas que venham a surgir.

Agradecemos aos membros da Comissão de Fixação da Compensação e das Comissões de Instrução, que terminaram os seus trabalhos com competência e dedicação, e foram fundamentais para que este processo decorresse no respeito pela dignidade das vítimas e com a devida consideração por cada situação.

Asseguramos a nossa determinação em garantir que a proteção de crianças e jovens nos ambientes da Igreja Católica em Portugal é uma exigência permanente que não iremos descurar”, informou o padre Manuel Barbosa.

Até final de 2025, foram recebidos 95 pedidos de compensação financeira por parte de vítimas de abuso sexual na Igreja Católica em Portugal, tal como informou a CEP em comunicado no passado mês de janeiro.

Peça fundamental neste processo tem sido o Grupo Vita que foi criado em 2023 para acolher denúncias de abuso, trabalhando na prevenção e acompanhamento de vítimas e agressores. Esta estrutura publicou recentemente o seu 4º Relatório de Atividades.

Grupo Vita: prevenção, sensibilização e formação

No seu 4.º Relatório de Atividades, apresentado no passado dia 27 de janeiro, o Grupo Vita apresentou um balanço do trabalho realizado desde a sua criação em 2023.

Segundo a Agência Ecclesia, o Grupo Vita anunciou na ocasião que as suas ações de sensibilização e capacitação sobre prevenção da violência sexual já abrangeram “um universo de mais de 4800 pessoas”, num roteiro que percorreu 14 dioceses e 6 Institutos Religiosos.

De acordo com o relatório as ações formativas têm sido dirigidas a padres, diáconos, agentes pastorais e colaboradores de Instituições Particulares de Solidariedade Social.

Além das estruturas diocesanas, a formação estendeu-se a Institutos de Vida Consagrada, como as Irmãs Franciscanas Missionárias de Maria ou os Missionários do Espírito Santo e a escolas católicas como os Maristas de Lisboa.

Para o primeiro semestre de 2026, o organismo coordenado por Rute Agulhas tem previsto um trabalho de proximidade com a Associação Portuguesa de Escolas Católicas para “desenvolver diretrizes de proteção e cuidado”, criando um documento orientador para todos os estabelecimentos de ensino.

O relatório alerta, contudo, que persistem desafios estruturais, como a "assimetria de poder" e a "visão sacralizada" da figura sacerdotal, que dificultam a denúncia. É pedida uma mudança cultural profunda.

Destaque ainda neste documento para os novos guias práticos, elaborados em estreita colaboração com vítimas e sobreviventes, destinados a apoiar, tanto quem sofreu abusos como as comunidades.

Na apresentação do relatório, Rute Agulhas, coordenadora do Grupo Vita afirmou que a decisão sobre a continuidade da estrutura, cujo horizonte inicial era de 3 anos, pertence exclusivamente à Conferência Episcopal Portuguesa e à Conferência dos Institutos Religiosos de Portugal, refere a Agência Ecclesia.

A psicóloga recordou que o Grupo Vita foi criado com um planeamento para um triénio, que se completa em maio de 2026, e que, a existir uma renovação do mandato, os objetivos terão de ser diferentes dos de 2023, assumindo disponibilidade “para continuar este processo”.

Recordemos que desde janeiro de 2021, a Igreja Católica em Portugal tem novas diretrizes para a “proteção de menores e adultos vulneráveis”, sublinhando uma atitude de vigilância nas várias atividades pastorais e de colaboração com as autoridades.

Durante o ano de 2022, a CEP pediu um estudo sobre casos de abuso sexual na Igreja em Portugal nos últimos 70 anos a uma Comissão Independente, que validou 512 testemunhos relativos a situações de abuso.

A 22 de maio de 2023, a Conferência Episcopal Portuguesa criou o Grupo Vita para acolher denúncias de abuso, trabalhar na prevenção e acompanhar vítimas e agressores.

Laudetur Iesus Christus