Cultura da Vida: os problemas éticos da “reprodução independente”

Vatican News

Olá, amigos da Rádio Vaticano! Aqui é Marlon e Ana Derosa.

Temos visto muitas notícias da chamada “reprodução independente”, ou seja, mulheres que decidem ter filhos sozinhas, fora do matrimônio, recorrendo à doação de sêmen e buscando a concepção por meio da reprodução artificial.

Embora essa prática seja frequentemente apresentada como um “direito à maternidade” ou um gesto de amor, ela envolve graves problemas éticos, antropológicos e teológicos, como ensina a Igreja à luz da razão e da fé.

A instrução Donum vitae, no item 5, deixa claro que: “A procriação humana exige uma colaboração responsável dos esposos com o amor fecundo de Deus; o dom da vida humana deve realizar-se no matrimônio, através dos atos específicos e exclusivos dos esposos, segundo as leis inscritas nas suas pessoas e na sua união.” Ou seja, a geração de um filho é fruto da colaboração responsável do casal com o amor criador de Deus. A vida humana deve nascer dentro do matrimônio, a partir do ato próprio dos esposos, no qual homem e mulher se doam um ao outro segundo a natureza da sua união.

Nesse sentido, a reprodução independente rompe essa unidade essencial entre amor conjugal e procriação, separando os significados unitivo e procriativo do ato conjugal e reduzindo a geração da vida a um projeto técnico e individual. Recentemente, o Papa Leão XIV pronunciou-se sobre isso ao referir-se à barriga de aluguel, "a qual, ao transformar a gravidez num serviço que pode ser comercializado, viola a dignidade tanto da criança, reduzida a um 'produto', como a da mãe, instrumentalizando seu corpo e o processo de gestação, e alterando o projeto de relacionamento original da família." (Discurso ao Corpo Diplomático no Vaticano, 9 de janeiro de 2026).

No ponto 55 da Amoris laetitia, o Papa Francisco escreveu que “a ausência do pai penaliza gravemente a vida familiar, a educação dos filhos e a sua integração na sociedade.” Sabemos, é claro, que essa ausência pode ocorrer não somente no âmbito físico, mas também nos âmbitos afetivo, cognitivo e espiritual, e essa carência “priva os filhos dum modelo adequado do comportamento paterno”.

O recurso a bancos de gametas e a técnicas reprodutivas fora do matrimônio também leva à instrumentalização da vida humana. A Donum vitae (Donum vitae, I, 6) alerta que “estes procedimentos são contrários à dignidade de ser humano própria do embrião e, ao mesmo tempo, lesam o direito de cada pessoa a ser concebida e a nascer no matrimônio e pelo matrimônio.”

A maternidade e a paternidade não são funções biológicas isoladas, mas vocações essencialmente relacionais, que florescem na comunhão e na responsabilidade mútua (Amoris laetitia, 88). A reprodução independente empobrece o sentido da família e enfraquece a compreensão da paternidade e da maternidade como dons vividos em aliança.

Há ainda uma ferida cultural profunda que precisa ser nomeada. A mesma sociedade que hoje promove a “produção independente” é aquela que, por décadas, ensinou a mulher a desligar sua fertilidade, adiar ou desprezar o matrimônio e considerar a maternidade um obstáculo à realização pessoal. Muitas mulheres chegam à maturidade marcadas por relações frágeis e frustradas, e, diante do medo de perder a maternidade, veem na reprodução artificial ou independente, uma solução imediata. Em muitos casos, trata-se do desejo natural de viver um amor verdadeiro e formar uma família, algo que acaba sendo buscado por uma via tecnicamente possível, mas moralmente inadequada, e inclusive injusta sobretudo com a criança.

A Igreja reconhece o sofrimento de quem deseja ardentemente ser pai ou mãe, mas reafirma um princípio fundamental: não é lícito fazer o bem por meios moralmente errados. E estes meios moralmente errados têm sido amplamente analisados pelo Magistério da Igreja em diversos documentos, sendo o mais recente a Declaração Dignitas infinita, de 2024, publicada sob o Pontificado de Francisco. O Catecismo da Igreja Católica, no ponto 1756, deixa isso claro: “É, portanto, errôneo julgar a moralidade dos atos humanos tendo em conta apenas a intenção que os inspira, ou as circunstâncias que os enquadram” e que “não é permitido fazer o mal para que dele resulte um bem.” Ou seja, o desejo de ter um filho, por mais legítimo que seja, não justifica práticas que ferem a dignidade da procriação e da pessoa humana.

Por isso, a Igreja propõe caminhos de amor autêntico: buscar tratamentos éticos para a infertilidade, discernir sobre a adoção com generosidade, e confiar os desejos mais profundos ao coração de Deus, sempre respeitando a dignidade da vida humana desde o seu início.

Um grande abraço a todos!