Cardeal Steiner denuncia na ONU “omissão estatal” nos territórios indígenas

Padre Modino - Regional Norte1

Os ataques aos povos indígenas no Brasil têm se tornado uma constante ameaça, inclusive no plano legislativo, principalmente com o Marco Temporal. O Conselho Indigenista Missionário (Cimi), é atualmente um dos grandes defensores dos direitos dos povos originários, tanto no Brasil como no âmbito internacional.

Nesta terça-feira, 4 de março, o arcebispo de Manaus e presidente do Cimi, cardeal Leonardo Ulrich Steiner, se dirigiu à comunidade internacional por vídeo durante o Diálogo Interativo da 58ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, que acontece em Genebra, na Suíça.

Desde 2022, a ONU tem se preocupado de maneira crescente e tem realizado relatorias especiais contra o Marco Temporal, tendo sido a última no dia 26 de fevereiro, quando, segundo informa o Cimi, “três relatorias especiais do organismo internacional classificaram como um ‘grande retrocesso’ a proposta complementar do ministro Gilmar Mendes à Lei 14.701/23, a Lei do Marco Temporal.”

Nesse sentido, a postura do organismo das Nações Unidas foi claro: “expressamos nossa profunda preocupação com a proposta apresentada pela Comissão Especial de Conciliação do STF, que contradiz diretamente a Constituição do Brasil, as decisões do próprio Supremo Tribunal Federal e o direito internacional dos direitos humanos”, segundo diz trecho do pronunciamento das relatorias. 

Em seu pronunciamento, o cardeal Steiner agradeceu ao Alto Comissariado “seu incansável apoio aos povos indígenas do Brasil”, denunciando abertamente que “os direitos desses povos estão sendo, neste momento, reformados e negociados para atender interesses particulares que querem explotar economicamente os territórios, principalmente o minério. Isto acontece através de uma mesa de negociação criada pela Suprema Corte, que pretende buscar acordos sobre direitos que são indisponíveis e inalteráveis, um retrocesso gravíssimo.”

Em suas palavras, o presidente do Cimi deixou claro que “os povos indígenas já manifestaram claramente seu não consentimento à mesa de negociação.” Diante da postura do governo brasileiro, que, segundo lembrou o cardeal Steiner, tem dito que “não pode avançar na demarcação e proteção dos direitos territoriais por causa deste ambiente de inseguridade”, ele sublinhou que “nos territórios existem violações sistemáticas de omissão estatal, como os ataques armados contra a comunidade dos povos Avá-Guarani e Guarani- Kaiowá.”

Diante dessa situação, o cardeal disse: “apelamos a este alto comissariado e ao Conselho de Direitos Humanos, reforce a obrigação do Estado brasileiro e a garantia dos direitos dos povos indígenas”, enfatizando que “o caminho é voltar ao que já foi estabelecido pela Corte Suprema em 2023 sobre a inconstitucionalidade do Marco Temporal e anular a Lei 14.701.” Tudo isso porque “Direitos Humanos fundamentais não podem ser negociados e conciliados, devem ser garantidos”, concluiu o presidente do Cimi.