SECAM e União Africana renovam Memorando de colaboração

Cósimo Graziano - Adis Abeba (FIDES) 

O Simpósio das Conferências Episcopais da África e Madagáscar (SECAM/SCEAM) e a União Africana (UA) renovaram a 13 de fevereiro de 2026 o Memorando de Entendimento, assinado em 2015. O ato de renovação, que ocorreu na sede da Comissão da União Africana, em Adis Abeba, teve lugar num momento simbólico: antes da 39ª Assembleia da União Africana, realizada entre 13 e 15 de fevereiro, e após o encontro sobre “Sustentabilidade, Água e Saneamento”, organizado a 7 de fevereiro pelas duas entidades, encontro que contou também com a participação do Dicastério para o Desenvolvimento Humano Integral.

Dando continuidade ao primeiro Memorando, o novo documento apela à colaboração entre o SECAM e a UA em sectores como a promoção e a defesa dos direitos humanos, o desenvolvimento da governança, o Estado de Direito e o fortalecimento dos esforços de consolidação da paz, com vista à reconciliação e à coesão social em todo o continente.

SCEAM exprime satisfação

O Cardeal Fridolin Ambongo Besungu, Arcebispo Metropolitano de Kinshasa e atual Presidente do SECAM, exprimiu a sua profunda satisfação pela assinatura do documento. Ele referiu-se aos objetivos do documento, usando a parábola do Bom Samaritano como metáfora, e sublinhou que esses objetivos não podem ser alcançados por indivíduos, exigem a participação de todos — Estados, instituições continentais, atores internacionais — bem como das comunidades de fiéis e as suas instituições.

O Cardeal Ambongo agradeceu à União Africana pelo reconhecimento do SECAM pelo seu papel na sociedade civil, como uma organização de cunho religioso capaz de contribuir para o alcance das metas de desenvolvimento estabelecidas pela própria UA para 2063. A Agenda 2063 é o programa de desenvolvimento da União Africana, adotado em 2013 por ocasião do 50º aniversário da fundação dessa organização continental.

Objetivos da Agenda 2063

A Agenda retoma os objetivos do Pan-Africanismo que sempre foram e continuam a ser o seu cerne, e visa fomentar o crescimento de uma África próspera e pacífica, liderada pelos seus cidadãos e que desempenhe um papel também no cenário internacional. Este é o projeto delineado por Kwame Nkrumah, o primeiro presidente do Gana, e por outros líderes africanos que lideraram a descolonização nas décadas de 1950 e 1960. Este programa foi adaptado às novas necessidades do continente num contexto que, já há uma década, se mostrava repleto de novas emergências para todas as nações e povos africanos.

A Agenda 2063 é um documento programático de setenta e dois pontos. Os objetivos são múltiplos e estruturados de forma semelhante aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), embora estes últimos tenham sido oficialmente adotados dois anos depois. Entre os principais objetivos está a erradicação da pobreza no continente, inclusive por meio de investimentos para melhorar a produtividade e estimular a criação de empregos. Outra prioridade urgente que a Agenda contempla é a gestão dos recursos do continente, uma questão que vem ganhando cada vez mais importância.

Submeter a exploração dos recursos minerais e agrícolas aos africanos

Se se considerar que na corrida aos recursos minerais e agrícolas da África é o próprio continente que os possui a ser penalizado, não surpreende que a Agenda 2063 vise colocar a gestão desses recursos sob a alçada dos africanos, por forma a favorecer o desenvolvimento. A agenda propõe-se também enfrentar temáticas que tenham impacto direto e imediato nas vidas das populações, tais como a disponibilidade de habitações e reformas para tornar a instrução acessível a todos no continente. E, como sublinhou o Cardeal Ambomgo, as comunidades eclesiais a nível do continente podem dar um contributo precioso para o bem comum graças às suas redes de instituições educativas, hospitais, presídios sociais e várias comissões envolvidas na obra da promoção e proteção da paz, ajudando a pôr termo aos conflitos que dilaceram o continente. 

Encontro em Adis Abeba