Angola. Apelos à protecção dos direitos da criança marcam o 1° de junho no País

Anastácio Sasembele – Luanda, Angola

Numa mensagem, em alusão ao Dia Internacional da Criança, assinalado a 1 de junho, o UNICEF avança que o reforço das competências familiares e da protecção social, como indicado nos 11 Compromissos com a Criança, em particular o número 9, é um caminho para assegurar o empoderamento das famílias, quanto ao seu papel na protecção dos menores, especificamente nos primeiros anos de vida.

O representante do UNICEF em Angola, Ivan Yerovi, encorajou os actores que, directa ou indirectamente, tornam possível a realização de cada direito, com destaque para a família - o primeiro espaço de protecção da criança - e lamentou o facto de a família estar, actualmente, bastante fragilizada e limitada na resposta às necessidades dos menores, quer pela perda de valores, como pelo agudizar da situação social e económica.

Ivan Yerovi destacou ainda o facto de, algumas vezes, ser na família onde se verificam várias formas de violação dos direitos da criança, como a violência sexual ou a negligência.

Por sua vez, o porta-voz da Conferência Episcopal de Angola e São Tomé manifestou a sua preocupação com o acesso à saúde e com o número de crianças sem o registo do nascimento em Angola. D. Belmiro Chissengueti disse que o governo angolano precisa colocar a criança no centro das prioridades.

Já o presidente do Sindicato dos Médicos angolanos, mostrou-se preocupado com o elevado índice de mortalidade infantil, existente nas unidades sanitárias do País.

O médico pediatra, afirmou que o Hospital dos Cajueiros em Luanda, por exemplo, tem uma média de mortalidade que varia de 4 a 7 crianças por dia, já o Hospital Geral, também na capital do País, tem uma média de mortalidade, que varia entre 8 a 10 diário.

E Faustina Alves, titular do Ministério angolano da Acção Social, Família e Promoção da Mulher, instituição pública que tutela o Instituto Nacional da Criança (INAC), reiterou a aposta do governo na criação de programas incorporados e políticas tendentes a atender às necessidades das crianças.

De acordo com a governante, a violência contra a criança tende a aumentar, apesar da assunção dos 11 Compromissos da criança, daí a necessidade de adopção permanente de mecanismos de combate e responsabilização dos seus autores.